Última atualização: 2026
Estes Termos e Condições ("Termos") regem o seu acesso e utilização do
website, da plataforma e dos serviços relacionados da Lusitania. Ao aceder
ou utilizar os nossos serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos.
1. Elegibilidade
Deve ter pelo menos 18 anos de idade e possuir capacidade legal para celebrar
acordos vinculativos na sua jurisdição para utilizar a plataforma Lusitania.
2. Finalidade da Plataforma
Lusitania disponibiliza tecnologia, pesquisa de mercado, conteúdos educativos,
ferramentas relacionadas com negociação, funcionalidades de análise de mercado
e informações destinadas a ajudar os utilizadores a explorar os mercados
financeiros e a compreender melhor a evolução dos mercados.
3. Não Constitui Aconselhamento de Investimento
As informações fornecidas através da Lusitania destinam-se exclusivamente a fins
informativos e educativos. Nada na plataforma deve ser interpretado como
aconselhamento de investimento, financeiro, jurídico, fiscal ou profissional.
Os utilizadores são os únicos responsáveis por avaliar quaisquer decisões de
negociação ou investimento e, quando apropriado, por procurar aconselhamento
profissional independente antes de assumir compromissos financeiros.
4. Divulgação dos Riscos de Negociação e Investimento
A negociação e o investimento envolvem riscos, incluindo a possibilidade de
perda de capital. O desempenho passado não garante resultados futuros. Os mercados
financeiros podem ser voláteis, as condições de mercado podem mudar rapidamente
e nenhum resultado de negociação ou investimento pode ser garantido.
Lusitania não garante lucros, retornos, desempenho de negociação,
desempenho de carteiras, resultados específicos nem a concretização de qualquer
objetivo financeiro.
5. Informações Geradas por Inteligência Artificial
Determinadas funcionalidades da Lusitania podem utilizar inteligência artificial,
sistemas automatizados, algoritmos ou tecnologias orientadas por dados para gerar
informações sobre o mercado, análises, sinais, resumos ou outras informações.
As informações geradas por inteligência artificial ou por sistemas automatizados
podem conter erros, imprecisões, atrasos ou dados incompletos e não devem ser
utilizadas como única base para qualquer decisão de negociação ou investimento.
Os utilizadores continuam a ser responsáveis por analisar e avaliar de forma
independente todas as informações antes de tomar qualquer decisão financeira.
6. Registo de Conta
Ao registar uma conta, concorda em fornecer informações exatas, completas
e atualizadas. É responsável por manter a confidencialidade das credenciais
da sua conta e por todas as atividades realizadas através da mesma.
7. Utilização Aceitável
Concorda em não:
- Utilizar a plataforma para fins ilícitos;
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados;
- Interferir com o funcionamento da plataforma ou com as medidas de segurança;
- Transmitir software malicioso, código ou conteúdos prejudiciais;
- Fornecer informações falsas sobre a sua identidade ou afiliação;
- Tentar realizar engenharia inversa, manipular ou utilizar indevidamente a tecnologia ou os sistemas automatizados da Lusitania.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, elementos de marca, tecnologia, software, algoritmos,
interfaces, elementos gráficos, materiais de pesquisa, ferramentas analíticas
e outros elementos da plataforma são propriedade da Lusitania ou encontram-se
licenciados à Lusitania e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
Nenhum conteúdo pode ser copiado, distribuído, modificado, reproduzido,
republicado ou explorado comercialmente sem autorização prévia por escrito.
9. Serviços de Terceiros
A plataforma pode conter referências ou links para websites de terceiros,
corretoras, plataformas de negociação, prestadores de serviços, fornecedores
de dados ou outros recursos externos. Lusitania não é responsável pela
disponibilidade, exatidão, conteúdo, segurança, produtos, serviços ou práticas
de terceiros.
As suas interações com serviços de terceiros podem estar sujeitas a termos,
condições e políticas de privacidade separados, disponibilizados por esses terceiros.
10. Dados e Informações de Mercado
Os preços de mercado, gráficos, sinais, estatísticas, notícias, análises e outras
informações financeiras apresentadas através da Lusitania podem ser obtidos a partir
de fontes de terceiros ou gerados através de tecnologias automatizadas.
Não garantimos que essas informações sejam exatas, completas, isentas de erros
ou fornecidas em tempo real. Os utilizadores devem verificar as informações de
forma independente antes de nelas se basearem para tomar decisões de negociação
ou investimento.
11. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, Lusitania e as suas afiliadas,
administradores, colaboradores, prestadores de serviços, fornecedores de tecnologia
e parceiros não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais,
consequenciais, especiais, exemplares ou punitivos decorrentes da utilização da
plataforma, da impossibilidade de aceder à plataforma, de perdas de negociação ou
investimento ou da confiança depositada nas informações fornecidas através da plataforma.
12. Exclusão de Garantias
A plataforma é fornecida "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias
de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos disponibilidade
ininterrupta, exatidão, integralidade, fiabilidade, rentabilidade, adequação
a qualquer finalidade específica ou funcionamento isento de erros.
13. Privacidade
A sua utilização da plataforma também é regida pela nossa Política de Privacidade,
que explica como as informações pessoais são recolhidas, utilizadas, armazenadas,
partilhadas e protegidas.
14. Alterações
Lusitania reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento.
As versões atualizadas serão publicadas nesta página, e a utilização continuada
da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui a aceitação dos
Termos revistos.
15. Cessação
Reservamo-nos o direito de suspender, restringir ou cessar o acesso à
plataforma Lusitania, a nosso critério, caso consideremos que um utilizador
violou estes Termos, utilizou indevidamente a plataforma, criou riscos de
segurança ou violou a legislação aplicável.
16. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis
da jurisdição em que a entidade operadora da Lusitania está estabelecida,
sem consideração pelos princípios relativos a conflitos de leis.
17. Contacto
Se tiver alguma questão relativamente a estes Termos e Condições, entre em
contacto connosco através dos meios de contacto disponibilizados no website da Lusitania.
